J\u00e1 comentei em alguns v\u00eddeos esse assunto, por\u00e9m \u00e9 importante observar num artigo no Blog, nunca se sabe quando a pessoa pode ver um v\u00eddeo, e como anda os dados m\u00f3veis dela, portanto venho aqui escrever em rela\u00e7\u00e3o a efetiva\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios se acontece deforma autom\u00e1tica ou n\u00e3o. Vou usar o exemplo dos Auxiliares T\u00e9cnicos de Educa\u00e7\u00e3o, entretanto o exemplo \u00e9 v\u00e1lido para qualquer situa\u00e7\u00e3o em que se est\u00e1 contratando tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente a prefeitura de S\u00e3o Paulo fez a contrata\u00e7\u00e3o de 1.650 (um mil seiscentos e cinquenta) Auxiliares T\u00e9cnicos de Educa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, esses profissionais pertencem ao Quadro de Apoio Escolar e foram contratados para suprir, segundo o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o Bruno Caetano, os cargos dos ATEs licenciados. Neste caso seriam os funcion\u00e1rios afastados por algum motivo, por exemplo, uma doen\u00e7a que lhe deixa transitoriamente impedido de exercer a fun\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m os profissionais considerados do grupo de risco por conta da Covid-19, ent\u00e3o seriam os diab\u00e9ticos, os hipertensos, os idosos e os obesos.<\/p>\n\n\n\n
A maioria das pessoas sabem que em via de regra um tempor\u00e1rio n\u00e3o pode ser efetivado, por\u00e9m a duvida que surgiu, sobretudo sobre as pessoas que s\u00e3o novas, ainda, em concursos p\u00fablicos, \u00e9 se pode ou n\u00e3o efetivar quem \u00e9 aprovado no concurso, pois muitos destes contratos recentes foram fechados com aprovados do \u00faltimo concurso p\u00fablico de Auxiliar T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o, realizado em 2019 e homologado em 13 de agosto de 2020, e a resposta para esse questionamento \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo se voc\u00ea passou no concurso, \u00e9 aprovado e est\u00e1 s\u00f3 esperando a convoca\u00e7\u00e3o, uma vez contratado para ser tempor\u00e1rio, mesmo estando na lista de aprovados, voc\u00ea n\u00e3o tem vinculo com a prefeitura, \u00e9 um tempor\u00e1rio igual outro que n\u00e3o passou no certame, tem um contrato por tempo limitado e sem qualquer vinculo com a prefeitura, entenda vinculo no sentido da obrigatoriedade da prefeitura te nomear e te efetivar, esse processo de nomea\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 outro, e \u00e9 completamente diferente do tempor\u00e1rio, inclusive o processo \u00e9 lento podendo levar at\u00e9 30 dias para voc\u00ea de fato assumir o cargo.<\/p>\n\n\n\n
No caso em quest\u00e3o de concurso de Auxiliar T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o, essas contrata\u00e7\u00f5es agora em 2020 tem muitos aprovados, pois o primeiro crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o no processo seletivo de tempor\u00e1rios era de ser aprovado no concurso p\u00fablico e depois vinham os que n\u00e3o foram aprovados. Vamos supor que em outubro tenha uma chamada, os tempor\u00e1rios que est\u00e3o dentro do n\u00famero da chamada n\u00e3o ter\u00e3o o direito de serem automaticamente nomeados e empossados na escola que est\u00e3o trabalhando, estes ter\u00e3o que ir \u00e0 escolha de vagas normalmente, como se n\u00e3o fosse algu\u00e9m que j\u00e1 trabalha na prefeitura, vai ter que escolher uma escola que pode ser a mesma, desde que esta esteja dispon\u00edvel na escolha de vagas. O candidato tempor\u00e1rio que escolheu onde quer trabalhar vai passar por todo procedimento de levantamento de documentos de novo, igual aconteceu no processo seletivo, a \u00fanica coisa que muda \u00e9 agora ela tem um RF (Registro Funcional) isso vai facilitar muitas coisas para prefeitura, inclusive seu primeiro pagamento como efetivo vai cair r\u00e1pido porque voc\u00ea j\u00e1 possui RF.<\/p>\n\n\n\n
A pessoa que n\u00e3o est\u00e1 dentro das vagas de escolha permanece como tempor\u00e1ria podendo ou n\u00e3o ser transferida, caso a escola seja comtemplada na escolha e preencha todos os cargos a tempor\u00e1ria pode ser transferida para outra escola, n\u00e3o h\u00e1 porque desligar esse funcion\u00e1rio uma vez que existem afastados na prefeitura, e se n\u00e3o houver uma vacina na \u00e9poca, teremos ainda muitos do grupo de risco, e claro a pessoa pode continuar na mesma escola caso a escola n\u00e3o seja escolhida ou n\u00e3o v\u00e1 para a sess\u00e3o de escolha.<\/p>\n\n\n\n
Em suma \u00e9 o que vai acontecer e esperamos que aconte\u00e7a em breve, vem finalmente uma chamada de efetivos os que est\u00e3o como tempor\u00e1rios v\u00e3o novamente para a escolha de vagas, e a partir da\u00ed \u00e9 a sorte que decide. Espero ter esclarecido essa pequena d\u00favida que as pessoas tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos concursados.<\/p>\n\n\n\n