Aos poucos o PSDB vai assumindo o real número de cargos vagos para o cargo de Auxiliar Técnico de Educação, pois desde sempre nós aqui do blog, leitores do blog e seguidores do canal Rogério Ferreira sabíamos que era mais de 1.800 cargos vagos, e hoje digo mais, acredito que o número real seja 1.900 cargos vagos, porém aos pouco o governo vai liberando a verdade.

Acontece que recentemente entraram com um requerimento de informação para apurar o que muitas vezes parece uma incógnita, para ser mais preciso foi o senhor Edilson que solicitou, e é uma grande afinal qual a quantidade de cargos vagos, essa informação deveria ficar disponível de maneira mais clara, afinal esses funcionários são pagos com impostos.

A resposta recente da SME é que existem 1.799 cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação e 392 cargos vagos de Professor de Educação Infantil, pois o solicitando requereu as duas informações e foi atendido conforme a mensagem a seguir:

“Sistema e-SIC

Prezado(a) Senhor(a),

O pedido de informação abaixo foi analisado e teve resposta na data 30/12/2020.

Protocolo: 53739
Requerente: Edilson Nascimento Dos Santos
Data de Abertura: 11/12/2020
Prazo de atendimento: 31/12/2020
Órgão da solicitação: SME – Secretaria Municipal de Educação

Solicitação do requerente: Solicito saldo de vagas livres de PEI e de ATE, pós-remoção 2020, com a discriminacao da qtidd de vagas nos módulos por unidade (com nome delas). Solicito também, a qtidd atual de cargos vagos para cada um destes 2 cargos. Cordialmente,

Resposta: Prezado(a) solicitante, Agradecemos o seu contato. Tendo em vista o requerido em seu protocolo, informamos que não é possível atender à solicitação na forma como foi elaborada, por exigir trabalhos adicionais para a consolidação de dados (nos termos do artigo 16, inciso III do Decreto 53.623/2012): “Art. 16. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. § 1º. A informação será disponibilizada ao interessado da mesma forma que se encontrar arquivada ou registrada no órgão ou entidade municipal, não cabendo a estes últimos realizar qualquer trabalho de consolidação ou tratamento de dados, tais como a elaboração de planilhas ou banco de dados, bem como produzir informações a pedido do interessado, não exigidas pela legislação municipal anterior.” Não obstante, conforme solicitado em seu protocolo, informamos que temos os seguintes quantitativos: 392 (trezentos e noventa e dois) – Professor de Educação Infantil – PEI; 1.799 (um mil setecentos e noventa e nove) – Auxiliar Técnico de Educação – ATE. Informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, data-base 30/11/2020, tendo em vista que os dados são extraídos do Sistema EOL no último dia útil do mês. Atenciosamente, Pedro Rubez Jehá Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Educação

Para obter detalhes do pedido de informação registrado, acesse o e-SIC pelo link http://esic.prefeitura.sp.gov.br e clique na opção do menu do sistema “Consultar Pedido“.

Atenciosamente,”

Repare que o solicitante queria a informação das vacâncias em cada unidade escolar, e como a prefeitura nunca tem esse dado ou omite, diz que não fazer um serviço que vai fazer um levantamento de dados por unidade por ser “trabalhos adicionais”, é realmente muito complicado depender da prefeitura para qualquer tipo de informação referente ao funcionalismo público. Muitas vezes no canal me perguntam “você tem a quantidade de cargos vagos por DRE?” eu sempre digo que a prefeitura ou o Estado não nos passa essa informação, e está aí a prova.

Repare que para ATE a vacância chegou nos 1799, ou seja, 20% do quadro funcional, mas sabemos que a vacância é ainda maior, vamos analisar qual o impacto de 1799 cargos vagos no quadro ATE.

Nos órgãos centrais tínhamos 522 ATEs, não tinha nenhuma vacância lá, o quadro de apoio escolar ATE tem a quantidade total de 8.995 cargos, vamos lá 8.955 – 522 = 8433, ou seja, nas escolas tem atualmente, e isso vai mudar a partir de janeiro, 8.433 cargos, a vacância é de 1.799, portanto temos o porcentual de vacância nas escolas em 21,4%, altíssimo.

Devemos ficar de olho neles, excluíram o módulo ATE dos órgãos centrais e não repassaram essas vagas para as escolas, ou seja, são 522 vagas a menos, devemos cobrar a realocação dessas vagas.