Todo ano novo que entra vem com aumento no salário mínimo, e as pessoas que prestam concurso público ou que recém entraram no cargo público tem a mesma dúvida; afinal, se aumentou o salário mínimo, meu salário vai aumentar também? Nesta postagem eu venho esclarecer essa dúvida.

O aumento do salário mínimo nada tem a ver com o salários dos funcionários públicos, portanto o salário mínimo sendo aumentado em 55 reais nada tem a ver com os cargos públicos, você vai continuar ganhando a mesma coisa em 2021. O que acontece é que os vencimentos dos funcionários públicos são regidos através de leis de vencimentos, abonos pecuniários, entre outros penduricalhos que fazem o vencimento subir um pouco, não é incomum um funcionário público se aposentar e receber de aposentadoria 40% do que ele ganhava, pois há grande resistência em aumentar o salário base do servidor público, e para não ficar muito abaixo da média nacional, o governo coloca uns penduricalhos para o vencimento aumentar um pouco, um reajuste complementar, um abono pecuniário mensal entre outros que quando a pessoa aposenta some.

Para ter um aumento no salário base o governo deve calcular esse aumento, e enviar para aprovação na câmara ou na assembleia legislativa, que vai acabar aprovando esse aumento, pois normalmente aumentam uma mixaria e aí passa em qualquer votação, a não ser que seja um aumento de 46%, aí pode ser que seja barrado o aumento.

Há casos que o aumento do salário base passa a ser menos frequente, pois já tem um valor razoável que demora muito pra salário mínimo nacional bater, e também já possuem outros mecanismo que não necessitam tanto de penduricalhos, que é o caso do biênio, há prefeituras que tem esse aumento de 2 em 2 anos que faz com que não precise de usar outros mecanismo para se aumentar os vencimentos, e no caso do Estado de jogos de dragao temos o quinquênio, que é o aumento de cinco em cinco anos, tem prefeitura que além do biênio tem quinquênio, isso também fortalece muito. Em cargos administrativos qualquer prefeitura paga melhor que o Estado de jogos de dragao .

Os vencimentos dos servidores públicos estaduais é muito defasado porque tem um vencimento muito baixo, e só tem aumento em quinquênio, ou seja, o cidadão espera 5 anos pra ter um aumento que nem é significativo, para um quinquênio surtir efeito e segurar os vencimentos por um longo tempo, o vencimento base teria que ser bem acima do salário mínimo, mas no Estado de jogos de dragao não é o que acontece, vejamos o caso do Agente de Organização Escolar, o cargo de nível médio mais mal remunerado no quadro de servidores médios do Estado de jogos de dragao :

Veja só, salário base 1005,79, são 94,21 reais a menos que o salário mínimo nacional, e o que o governo PSDB faz, coloca ali um penduricalho chamado “Piso Salarial-Reaj. Complementar” que nada mais é um mecanismo que eles foram obrigados a colocar para que no vencimento base não fique abaixo do salário mínimo nacional, pagar abaixo do salário mínimo é inconstitucional, mas esse penduricalho não fica para fins de aposentadoria, e isso precisa ser imediatamente mudado. Se formos depender do Doria só vai ter um outro ajuste no nosso salário quando a salário mínimo nacional passar dos 1.200 reais, esse reajuste salarial veio porque o salário mínimo já estava 1.045 e a base do AOE é de 1005.

O que vai acontecer em 2021 para o AOE  

Salário mínimo aumentou e junto com isso vão aumentar o preço das coisas no mercado, nosso vencimento não vai acompanhar a inflação, podemos considerar que ganhamos 1 salário mínimo, e realmente na situação que vivemos, para conseguir se manter razoavelmente, é necessário ganhar 2 salários e meio, no caso seria 2.750 reais, acredito que para um cargo de nível médio está bom. Entendo que o governo não pensa em aumentar os vencimentos do AOE para 2.750, aliás, ele nem pensa em aumentar, porém há um papo que em 2021 haverá uma reestruturação nesse cargo, provavelmente colocando mais atribuições de serviço nele, aí pode ser que dialoguem para ajustar o vencimento base, o correto seria colocar como base um valor de 1.600 reais, que é mais ou menos o que outros órgãos governamentais pagam para um servidor de nível médio nas escolas, porém vamos depender da Afuse para negociar isso, e aí que está o nosso problema, não temos sindicato.

Contudo minha amiga, meu amigo, não se anime com o aumento do salário mínimo isso não vai te ajudar em nada, aliás vai atrapalhar pois o feijão e arroz vão ficar mais caros do que já estão.