Recentemente, por conta da pandemia, o governo para manter as escolas abertas todos os dias sem a menor necessidade fez rodízio com os Agentes de Organização Escolar, e em muitas situações o cidadão trabalhou entre 6 e 8 dias por mês, e o auxílio transporte pago pelo Estado não cobriu o que ele gastou com transporte durante esses dias que foi trabalhar, nos remetendo a sensação de um trabalho semiescravo, ganhando mil reais por mês e ainda tirando do bolso para pagar o vale transporte. Muito tem se falado nas redes sociais sobre o assunto, eu vi colegas colocando a folha de pagamento nas redes e questionando o valor, poucos responderam de maneira assertiva, e por incrível que pareça o valor baixo está correto por conta do sistema de pagamento de auxílio transporte pelo governo.

Vou te explicar como funciona a conta, mas primeiro vamos olhar a minha folha de pagamento desse mês:

Repare que estão me pagando 24 reais por 6 dias de vale transporte, normalmente a pessoa gasta uns 11 reais por dia no mínimo para ir trabalhar, seria 66 reais, portanto tirei do bolso 42 reais para ir trabalhar.

Como eu lhe disse, o cálculo está certo (para o governo está certo), existe uma fórmula que faz esse pagamento de Auxílio Transporte, é a seguinte:

Base de Cálculo (Atual)

Vigência: 01/02/94

(A x B) – C

• A = número de dias efetivamente trabalhados
• B = valor da despesa diária de condução
• C = 6% da retribuição global mensal do servidor

Veja na tabela que existe o valor diário da condução fixado, a região metropolitana a qual pertenço está pagando 17,60 por dia, mas calma, não é simplesmente pegar 17,60 e multiplicar pelos dias trabalhados, é preciso descontar 6% da remuneração global, vamos lá, 6 dias de trabalho como fica:

Remuneração Global vai contar o salário base + ALE (se tiver), portanto tenho de remuneração global o valor de 1.355,25.

O desconto de 6% é em cima da remuneração global, então 6% de 1.355,25 vai dar 81,32 (arredondando).

Trabalhei 6 dias, 6 x 17,60 = 105,60.

Portanto o que vou receber de transporte é o valor por dia menos os 6%, 105,60 – 81,32 = 24,28

Se tivesse trabalhado o mês todo

Vamos ao cálculo do mês todo, o mês de outubro teve 20 dias uteis, salvo engano… Mas não importa, vamos entender a conta:

6% de 1.355,25 = 81,32

20 dias x 17,60 = 352,00

Valor a receber: 352,00 – 81,32 = 270,68

Se a secretaria da fazenda não errasse o cálculo para menos (o que não é raro acontecer, muito pelo contrário), provavelmente eu receberia 270,68 de auxílio transporte, não é muito, mas pelo menos da pra pagar o vale transporte:

20 dias x 11 = 220

270 – 220 = sobram 50 reais… Nada mais justo pra quem ganha mil reais por mês.

Minha proposta de sistema justo

Repare que independente da quantidade de dias trabalhos ou dias uteis, o governo desconta em cima do mês todo.

No meu entender o sistema mais justo seria o desconto ser proporcional aos dias trabalhados, inclusive essa proporção se estenderia ao ALE, vejamos como seria a conta:

Trabalhei 6 dias presencialmente em setembro, então qual seria a remuneração global para fins de cálculos:

1355,25 (incluindo o ALE)/30 = 45,18

Vamos tirar a global:

45,18 x 6 = 271,08

Temos 271,08 como remuneração global, vamos continuar o cálculo

6% de 271,08 = 16,27

6 dias x 17,60 = 105,60

105,60 – 16,27 = 89,33 de auxílio transporte.

Vamos ver com um mês fechado com 20 dias uteis e trabalhados:

1355,25/30 = 45,18

45,18 x 20 = 903,60 de remuneração global

6% de 903,60 = 54,22

20 x 17,60 = 352

352 – 54,22 = 297,78 de auxílio transporte

O nome disso é JUSTIÇA!

Repare que a minha proposta é bem justa, pois não vai penalizar o funcionário público que não pode trabalhar muitos dias, por conta duma pandemia, por exemplo, o que tivemos neste episódio de 2020 foram funcionários pagando para trabalhar.

Claro que também seria preciso analisar os valores pagos de transporte ao interior de jogos de dragao , temos a região metropolitana com 17,60 por dia e São José do Rio Preto com 9,90, alguma coisa está muito errada nisso.

Importante observar, essa fórmula não é válida apenas no setor da educação, é válida para toda a administração direta e mais as autarquias (as poucas que ainda sobrevivem)