Participei duma reunião com a equipe da secretaria de gestão da prefeitura de jogos de dragao , e mais uma vez foi só enrolação. Como bem sabe sou aprovado no concurso de Auxiliar Técnico de Educação e venho solicitando juntos a outros colegas aprovados e homologação desse concurso, e se possível antes do dia 15 de agosto. Porém na reunião de hoje as coisas se complicaram mais.

Desta vez tinha diversos representantes de vários cargos na área da educação, os ATE foram os últimos a encaminhar os questionamentos, tendo como base a fala de Bruno Caetano no fala rede da DRE Penha, em que o secretário assegurou que existe um documento solicitando a homologação do concurso ATE e também chamadas, a fala dele me inspirou a fazer meus questionamentos, que são de interesses de todos, eu não tenho a menor dúvida disso.

Eu observei o alto índice de defasagem, atualmente 1.866 cargos, e fiz meus questionamentos, primeiro assegurei que minhas perguntas veem de afirmações do próprio de secretário de Educação e perguntei:

– Eu e os aprovados gostaríamos de saber qual é a data dessa homologação?

– E também qual o número de convocações para o cargo ATE?

Interessante que para a representar a Secretaria de Gestão e a Secretária não estava presente, mas tinha representantes da Gestão, inclusive um advogado.

A resposta ao primeiro questionamento se deu de duas formas; primeiro me foi respondido que a data da homologação não uma informação que a Secretaria de Gestão tem, que isso diz respeito exclusivamente a Secretaria de Educação, mais uma vez entra na questão de falta de entrosamento entres as pastas, a informação para ser muito restrita entre elas, e em sequencia o advogado fez uma observação que acabou sendo a “meia resposta” ele afirmou que a aferição dos negros é etapa obrigatória e não tem como homologar o concurso sem a aferição, inclusive apresentou o respaldo jurídico:

Decreto Nº 57.557 de 2016

Art. 15  A verificação da conformidade das situações com a Política Pública de Cotas Raciais de que trata a Lei nº 15.939, de 2013, dar-se-á mediante procedimento de análise da correspondência entre a auto declaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro e consequente compatibilidade com a política pública de cotas raciais, observado o disposto no artigo 3º deste decreto, constituindo etapa obrigatória dos concursos públicos.

§ 1º O procedimento de análise terá início imediatamente após a última ou única etapa do certame, abrangendo todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas.

§ 2º Na hipótese de concurso em que, numa determinada fase, haja a previsão de convocação apenas dos candidatos correspondentes ao número de vagas, o procedimento de análise da correspondência será nela realizado.

§ 3º No caso da situação prevista no § 2º do artigo 14 deste decreto, o procedimento de análise de correspondência ocorrerá após a autorização para as novas nomeações.

Justificado por esse decreto o governo não vai homologar antes da aferição dos negros, engraçado que eles vão se agarrar num decreto que foi feito pelo PT. Brincadeiras a parte nossa situação começa a ficar complicada, de novo, mesmo com a folga que tivemos com adiamento das eleições.

Com relação a convocações, eles não deram número algum e disseram que isso depende da Secretaria da Fazenda, em fim, novamente envolvendo outra pasta.

236 negros aprovados no cargo de ATE( Auxiliar Técnico de Educação) precisam passar pelo processo de aferição presencial, nos grupos já há a defesa de que o mandato celso Giannazi poderia dar a prioridade ao ATE no caso da aferição, que seja feita primeiro que o CP, pois o PL 452 sendo aprovado vai prejudicar o ATE e não o CP, estamos analisando e dialogando que a saída, o que não pretendemos é sermos prejudicados, uma vez aprovado o PL e aberto um processo seletivo de temporários, nossa nomeação só começa acontecer em 2022.

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